terça-feira, 2 de setembro de 2014

VOTE no Plebiscito por uma Constituinte

Ana Maria de Alencar

11 comentários:

  1. Tiago Santos Constituinte?

    a constituinte toda a ordem jurídica pode ser alterada. Não existe constituinte limitada; o poder constituinte não encontra barreiras, toda a constituição pode ser alterada. É preciso cuidado ao defender uma proposta dessas uma vez que consequência irreversíveis podem ocorrer. Além do mais, não é necessária uma constituinte para alterar o sistema político substancialmente. O conhecimento jurídico deve ser utilizado como instrumento para evitar inclusive a alienação visto que a mesma pode se valer da ignorância jurídica de muitos.

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  2. Maria Elzanira Holanda Deliano

    tem que ser, o congresso não quer votat

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  3. Maria Elzanira Holanda Deliano

    cláusula pétrea?

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  4. Tiago Santos

    Sim por que a cláusula pétrea não pode ser alterada pelo poder constituinte derivado, ou seja, por emenda à Constituição. Em se tratando de constituinte TODA A CONSTITUIÇÃO pode ser alterada. Daí o perigo da proposta.

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  5. Maria Elzanira Holanda Deliano

    cláusula pétrea não pode ser alterada por emenda à Constituição, só uma nova à Constituição

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  6. Tiago Santos

    Então nobre colega, a Nova Constituição surge justamente com a convocação da Constituinte, proposta defendida para fazer a reforma política. Como falei, o poder constituinte originário não é limitado, pode alterar a Constituição e inclusive as cláusulas pétreas. Por isso falo que é perigoso defender uma proposta dessas por que pode resultar na alteração de toda a ordem jurídica vigente.

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  7. Maria Elzanira Holanda Deliano

    amigo, algo tem quer ser feito do jeito é que não podemos continuar

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  8. Tiago Santos

    Concordo, mas não podemos alterar toda a Constituição uma vez que não existe instabilidade constitucional

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  9. Luiz Claudio

    Pressionadas pelas manifestações de massa que vem ocorrendo desde Junho de 2013, as diferentes direções reformistas, sobretudo a do PT, criaram a proposta de "Reforma Política", que não reforma coisa nenhuma, para jogar poeira nos olhos dos milhões de jovens e trabalhadores que acordaram para a política. Ótima análise! O que é a “Reforma Política” e porque os marxistas não se engajam nela?

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  10. Bruno Trindade Medeiros Brasileiro

    tem mente pequena demais, tudo quer mudança na lei... Enquanto isto países sérios tem leis bi ou tricentenárias...

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  11. Tiago Santos

    , mas não podemos ser manipulados por grupos políticos que querem mudar a Constituição sob o pretexto de fazer reforma política, inclusive mentido, falando que a reforma deve ser feita por uma constituinte exclusiva, que é algo impossível. Uma emenda à constituição e alterações na legislação de regência são o suficiente.

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